Serviços jurídicos personalizados e de qualidade, compreendendo suas necessidades.

Uma das principais culturas no mundo, a cana-de-açúcar é responsável por deixar o Brasil no topo do ranking mundial de produção (em toneladas), seguido pela Índia, que, juntos, são responsáveis por pouco mais de 50% da produção mundial. No Brasil, destaque para o Estado de São Paulo, que produz em torno de 60% de toda a cana, açúcar e etanol do país, seguido do Paraná, o segundo maior, com 8%. O restante concentra-se na região Nordeste (dados encontrados em www.novacana.com). Diante deste cenário, nosso escritório busca suprir uma grande necessidade deste setor com profissionais especializados no âmbito jurídico.

A atuação em Direito Tributário pelo nosso Escritório abrange o controle e manutenção de passivos, recuperação de impostos nas margens da legislação, análise e defesas de autos de infração e todos os serviços abrangidos pelas áreas administrativa e judicial. Além disso, realizamos o planejamento tributário para pessoas jurídicas, além de todo assessoramento para pessoas físicas, com o desenvolvimento e aplicação de teses contemporâneas.

O Direito Empresarial abrange todos os direitos e obrigações que circundam o mundo empresarial, desde a constituição da pessoa jurídica até seu encerramento, se o caso. Ramo fortemente aliado aos Contratos, é trabalhado por nossa equipe na forma administrativa, voluntária, contenciosa, preventiva e consultiva.

No campo do Direito Empresarial merece destaque, também, a estruturação de bens de pessoas físicas e/ou jurídicas através da constituição de Holding Familiar que, além de diminuição de carga tributária, auxilia o planejamento sucessório.

O Direito Civil é uma das nossas especialidades, no qual nosso Escritório tem vasta experiência, atuando principalmente em execuções, cobranças, obrigações, direitos reais e pessoas naturais, pessoas físicas e jurídicas.

Especialistas em Inventários, principalmente na harmonização com problemas sociais/empresariais e tributários deles decorrentes, além das ações de divórcio, consensual ou litigioso, ações de guarda, regulamentação de visitas, fixação, revisão e execução de alimentos, adoção, investigação e negatória de paternidade, planejamento sucessório, holding familiar e demais outras.

Confeccionamos e analisamos todos os tipos de contratos, como compra e venda de bens móveis, imóveis e quotas sociais, mútuo, aluguel, prestação de serviços e demais obrigações. Também prestamos este serviço para contratos sociais de empresas e holdings familiar.

Nossa atuação consiste em ações de aposentadoria, seja por idade, tempo de contribuição, rural, especial, concessão de benefícios sociais, como LOAS para idoso e deficientes físicos, bem como análise e revisão de benefícios já concedidos. Também atuamos de maneira sistemática, traçando planejamento previdenciário de pessoa física.

De acordo com a legislação atualizada (Reforma Trabalhista), realizamos Consultoria e Assessoria Jurídica contenciosa e preventiva para departamento de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho dentro das empresas, com análise estratégica de riscos relacionada a potenciais reclamações trabalhistas e auxílio na redução do passivo consolidado. Também atuamos com análises contratuais e auxílio em negociação coletiva, com melhoria nas relações sindicais.

Prestamos serviços tanto em processos administrativos, no âmbito do Ministério Público do Trabalho - MPT e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, quanto em processos judiciais, em todas as instâncias e em todos os Tribunais do país, inclusive em estudos e pareceres, e realização de sustentação oral.

Atuação na área de proteção de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, Lei n. 13.853/2018. Atendimento para exercício dos direitos do titular de dados, bem como amparando as empresas a cumprir as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, e às requisições dos titulares de dados pessoais. Realizamos Programas Personalizados de Implementação de Proteção de Dados e atuamos como DPO - Data Protection Officer ou Encarregado "as a service", ou seja, como profissional de proteção de dados terceirizado, nos termos do artigo 23, III, da LGPD. "O processamento de dados pessoais de maneira profissional significa garantia de qualidade, gerenciamento de segurança e governança" (EXIN).