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Planejamento Tributário e Sucessório: O Testamento ou a doação são as melhores opções?

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O direito é uma área que causa muitas dúvidas na mente das pessoas, como por exemplo, quando falamos sobre planejamento tributário e sucessório, é comum questionar se o testamento ou a doação são as melhores opções?

Bem, como o direito não é uma ciência exata, a resposta mais adequada para essa pergunta é, depende.

Contudo, existem formas mais eficazes que geram economia, rapidez, alcançando quem pretende realizar o planejamento, economia tributária e mais, a continuidade do controle sobre os bens por quem está realizando o planejamento até o momento da sucessão.

Calma, para que tudo fique mais claro vamos te explicar o que é o planejamento tributário e o planejamento sucessório.

Planejamento Tributário

Essa é uma metodologia, que utiliza meios legais para conseguir um ônus fiscal menor em relação as operações/produtos. Pode ser chamado também de elisão fiscal.

Planejamento Sucessório

Esse é um conjunto de ações jurídicas lícitas, que tem como objetivo a transmissão do patrimônio de uma pessoa natural aos seus sucessores, seja em vida ou após a morte e pode ser realizada por meios contratuais ou via inventário.

Agora que você já sabe o que são os planejamentos sucessório e tributário, podemos dar continuidade no assunto.

Ao longo do tempo, a cultura de que todos os bens devem estar em sua pessoa física ou que os herdeiros assumiriam o controle desses bens, sejam móveis, imóveis e/ou empresas apenas quando da sucessão, vem sendo modificada. Porém, para que a realização da transferência desses bens seja feita em vida é necessário um bom planejamento e longas conversas, por isso vem a opção de fazer um planejamento sucessório, que pode ser feito através de testamento, escritura de doação e reserva de usufruto ou transmissão dos bens para uma pessoa jurídica.

O testamento e a doação são as duas formas mais conhecidas de planejamento, contudo em alguns casos elas não são as mais eficazes, rápidas e econômicas, podendo gerar alguns empecilhos no processo para quem opta por elas.

Cada uma dessas maneiras de se fazer um planejamento sucessório tem especificações e detalhes únicos, seus prós e contras. Quer entender mais de cada um deles?

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Se quiser entender mais sobre o tema, nosso blog possui vários conteúdos relacionados, como as formas de testamento e suas particularidades, holding familiar, os tipos de regime de bens e suas diferenças, entre outros. Vem conferir.

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