Carnaval 2021: será feriado?

O carnaval está próximo e, com a pandemia da Covid-19, surgiu a grande dúvida entre trabalhadores, empregadores e população em geral: será feriado ou não?

No dia 29/01, o governador João Doria anunciou que o Governo do Estado de São Paulo, assim como a Prefeitura da Capital, decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de Carnaval para todo o estado. A decisão segue recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus.

“Não haverá o feriado de Carnaval este ano. Esta é a recomendação do Centro de Contingência, de 20 médicos, cientistas e especialistas, para com isso manter sob controle a expansão da pandemia”, disse Doria.

“Estamos em uma segunda onda da COVID-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem. Mas não teremos feriado de Carnaval em todo o estado de São Paulo”, completou o Governador.

Apesar da decisão do Governo do Estado, as prefeituras têm a prerrogativa de conceder ou não ponto facultativo nos dias de Carnaval aos serviços municipais. Isso porque o Carnaval não é feriado nacional, mas sim ponto facultativo, determinado pelas prefeituras e Estados todos os anos.

Por esta razão, a Prefeitura de Araçatuba-SP anunciou nesta segunda-feira, 08/02, que não concederá ponto facultativo nos dias de Carnaval. As repartições e servidores públicos terão expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida, em consonância com o Governo do Estado, visa impedir aglomerações e evitar a circulação de pessoas.

Como não será feriado, comércios e serviços em geral deverão funcionar normalmente e de acordo com a decisão das empresas, sem que isso acarrete no pagamento de horas extras.

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