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Trabalho temporário

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Essa modalidade de contratação cresce muito no final de ano. Você sabe as diferenças?

Fim de ano é a época que mais gera contratação de colaboradores na modalidade temporária. Os empregadores veem como uma possibilidade de dar conta da alta demanda gerada pelas festas de fim de ano sem comprometer o fluxo de caixa da baixa temporada; os empregados, como uma oportunidade de efetivação com contrato por tempo indeterminado.

Apesar de comum, você sabe as principais diferenças entre o contrato de trabalho temporário e o contrato por tempo indeterminado?

A primeira grande diferença é quanto aos valores que serão recebidos pelo colaborador quando do fim da relação empregatícia. Isso porque, nos contratos temporários não há direito de recebimento dos valores referentes ao aviso prévio ou multa de 40% do valor do FGTS. As obrigações como anotação em carteira, recolhimento de FTGS e previdência social, por exemplo, permanecem as mesmas.

Qualquer uma das partes pode colocar fim à relação de trabalho. Se o empregador quiser encerrar o contrato antes do prazo determinado, deverá arcar com as verbas rescisórias, quais sejam: saldo de salário, férias, abono pecuniário de 1/3 de férias, 13º salário, liberação do saldo FGTS e indenização correspondente a metade dos salários que seriam devidos até o término combinado do contrato. Já se o empregado decidir acabar com o contrato antes do prazo, deverá indenizar o empregador pelos prejuízos financeiros sofridos em razão da ruptura, limitado ao valor que receberia caso a rescisão não fosse por sua iniciativa. 

Outra diferença é a não exclusividade, ou seja, na modalidade de contrato temporário não há qualquer impedimento para que o profissional trabalhe em dois empregos ao mesmo tempo, desde que não haja conflito de horários ou concorrência entre empregadores.

Vale lembrar, o contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, porém, tem duração máxima de 90 dias. O contrato de experiência serve para avaliar tanto o empregado quando o emprego oferecido, para que as partes decidam se a relação convém a ambos satisfatoriamente. Já os demais contratos por prazo determinado possuem prazo máximo de 2 anos.

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