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Influenciadora digital deverá indenizar seguidora que não recebeu compra de terceiro após propaga

Influenciadora digital é condenada por má prestação do serviço de parceiro publicitário. Confira!

Congresso derruba vetos de Bolsonaro e proíbe liminares de despejo

A pandemia continua servindo de inspiração para os legisladores, que buscam equilibar as relações jurídicas nesse momento. Confira mais uma novidade sobre locação!

Contribuição patronal sobre salário-maternidade é inconstitucional

STF finalmente encerra julgamento sobre a inconstitucionalidade da contribuição patronal sobre o salário-maternidade Confira!

Para TST, revista feito em funcionário sem contato físico não gera dano moral

A revista de funcionários sempre foi tema controverso. Veja agora o entendimento do TST sobre revista sem contato físico!

Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecime

Cada vez mais comum, o discurso de ódio nas redes sociais podem trazer várias consequências. Confira!

INSS regulamenta concessão de consignados durante a pandemia

INSS regulamenta consignados durante a pandemia. Confira!