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Diante da necessidade de isolamento social para conter a propagação do coronavírus, o INSS trouxe regulamentação sobre a Prova de Vida, ato presencial indispensável para a manutenção dos benefícios.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (13/10), a Lei n. 14.074/2020, que traz alterações significativas ao Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda sob efeito da pandemia, o Governo Brasileiro editou o Decreto 10.517, que prorroga o BEM, ajudando empresários. Confira!
Em razão de obras, escola atrasa volta às aulas e contratante sente insegurança sobre cumprimento do ano letivo.
TJ/SP mantém sentença que condenou Facebook e operadora de celular a indenizarem consumidor por clonagem de aplicativo de mensagens
Fotógrafa profissional não foi avisada e teve conta de Instagram desativada indevidamente. Confira!