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Idosa comprova ser dependente de filha falecida e receberá pensão por morte

Inicialmente, o pedido foi negado pelo INSS, que alegou ausência da qualidade de dependente da autora. Confira!

Não recolhimento de FGTS causa rescisão indireta

Para desembargador, se trata de culpa grave patronal, pois fere direitos constitucionais. Entenda!

Programa Emprega + Mulheres

Conheça o novo programa do Governo Federal que busca inserir e manter mulheres no mercado de trabalho!

Quem tem paciência para Spam, seja por e-mail ou SMS?

Ninguém! Por isso, um homem, de Santos, pediu indenização em razão do envio abusivo desse tipo de mensagem.

Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais em razão de citação de processo em carteira

A anotação foi considerada desabonadora

Ganho de Capital

O que é?