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Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecime

Cada vez mais comum, o discurso de ódio nas redes sociais podem trazer várias consequências. Confira!

Divórcio virtual

Facilitação do ato é resultado da prolongação da pandemia pelo novo coronavírus

Confira quais são os pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante a pandemia

A fim de reduzir o impacto da pandemia, algumas organizações adiaram e até suspenderam alguns pagamentos devidos neste período tão difícil pelo qual atravessamos.

INSS regulamenta concessão de consignados durante a pandemia

INSS regulamenta consignados durante a pandemia. Confira!

Whatsapp ajuda a comprovar vínculo empregatício em ação trabalhista

A tecnologia tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada pelos Tribunais. Neste caso, vemos como ela pode ajudar a elucidar questões muitas vezes controversas. Confira!

A possibilidade de prestação de contas em obrigação de alimentos

O entendimento majoritário do Superior Tribunal de Justiça, até então, era justamente o oposto. Ou seja, não era possível para o alimentante pleitear a prestação de contas por parte do guardião do alimentado. Isso, porém, acaba de tomar um novo rumo. Confira!