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ESG e LGPD

O quê tem em comum e porque investir em ambos? Confira!

Para TRF da 5ª Região, integrar mesmo grupo econômico, por si só, não gera obrigação fiscal s

A Receita Federal, então, terá que emitir certidão negativa de débitos fiscais. Confira!

Pensão por morte para mulher que vivia em união estável com companheira

A equiparação de direitos aos relacionamentos homoafetivos é assegurada pelo TJ/SC.

Lei que previne o superendividamento foi sancionada

Lei 14.181/21 atualiza o Código de Defesa do Consumidor, trazendo dispositivos mais protetivos do crédito do consumidor.

Empresária que teve conta do Mercado Livre suspensa sem aviso prévio será indenizada

De acordo com a plataforma, a penalidade foi em razão de reclamações de compradores.

Adequação à LGPD

Importância da Fase de Diagnóstico. Confira!